04/06/2010 | Matérias sobre a Operação Broca


Operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita combate sonegação fiscal no comércio de café no Espírito Santo
01/06/2010 - 08h45 - Atualizado em 01/06/2010 - 08h45 - Gazeta online

Atualizada às 16h25

Comerciantes de café de Vitória, foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (1º) por uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão e prisão em 74 locais. Já foram 25 prisões na operação até o momento, dos 32 mandados expedidos. Sete pessoas ainda não foram encontradas. Os nomes dos envolvidos, entre empresários, corretores e funcionários de empresas deverá ser divulgado ainda nesta terça. Ao todo são 32 mandados de prisão, entre preventivos e temporários.

De acordo com o MPF a ação é para investigar um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas especializadas na exportação e na torrefação de café. A fraude teria resultado em um prejuízo aos cofres públicos de R$ 280 milhões.

As buscas são realizadas em 74 endereços entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG).

Cerca de 20 homens foram ao Palácio do Café, na Enseada do Suá, em Vitória, de onde a operação foi desdobrada para outros dois prédios, o Arábica e o Conilon, também na Enseada.

No Palácio do Café  oito salas foram vistoriadas. Por volta das 9h agentes saíram com dois malotes contendo documentos apreendidos. A operação, denominada "Broca", conta com mais de 300 homens da Polícia Fedral, com apoio de agentes de outros estados. 

Fraude

As firmas de exportação e torrefação envolvidas no esquema utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores.

As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas  operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado.

A prática criminosa, ainda segundo o MPF, vem ocorrendo desde 2003. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato. (Com informações de Ana Paula Mill e Eduardo Fachetti)
Ministério Público apresenta nomes envolvidos na Operação Broca
03/06/2010 - 14h18 - Atualizado em 03/06/2010 - 14h18 - TV Gazeta
A Câmara do Comércio de Café de Vitória, entidade que reúne 17 das 38 empresas onde a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos nesta terça-feira (01) durante a Operação Broca, declarou, por nota, que não tem conhecimento da íntegra do inquérito policial e da investigação tributária que desencadearam a operação e a busca e apreensão de documentos em algumas de suas empresas associadas.

Por essa razão a entidade ressaltou que não fará qualquer tipo de comentário a respeito do conteúdo das denúncias, destacando que o Centro de Comércio não interfere nos negócios individuais dos associados. A Câmara do Comércio de Café de Vitória representa a classe cafeeira do Espírito Santo, tendo atualmente 51 empresas associadas.

Veja quem teve a prisão preventiva decretada. O nome dos que ainda não foram detidos não serão divulgados. De acordo com o Ministério Público Federal o pedido de prisão preventiva para essas pessoas ocorreu por haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

Luiz Fernandes Alvarenga
Paulo Zaché
Paulo Pancieri Junior
Milton Nolasco de Carvalho
Devanir Fernandes dos Santos
João Carlos de Abreu Zampier
Carlos Henrique Zurlo Bortolini
Irineu Urbano da Silva
Jorge Luiz Nichio
Maxwel Fernando Nicchio
Edson Everaldo Bortolozzo
José Anailson Moro
Júlio César Galon Moro
Waldir Lauret
Henri Davila Stefenoni
Francisco das Chagas de Carvalho
Fabrício Tristão
Arylson Storck de Oliveira
Euclides Stange


Veja quem teve a prisão temporária de cinco dias decretada. A prisão temporária tem como objetivo garantir que sejam realizadas as oitivas e buscas necessárias.

Marcelo Pretti
Jardilei Lorencini
Adhemar Tadeu Nicchio
Angelo Lavorato
Marcus Keller Zon
Franco Davila Stefenoni
Fernando Cesar de Oliveira Brito
Erivelton Augusto Nascimento Barbosa

Saiba quem foi detido na Operação Broca e as empresas investigadas por sonegação
02/06/2010 - 20h51 - Atualizado em 02/06/2010 - 20h51 - Redação Gazeta Rádios e Internet

A Câmara do Comércio de Café de Vitória, entidade que reúne 17 das 38 empresas onde a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos nesta terça-feira (01) durante a Operação Broca, declarou, por nota, que não tem conhecimento da íntegra do inquérito policial e da investigação tributária que desencadearam a operação e a busca e apreensão de documentos em algumas de suas empresas associadas.

Por essa razão a entidade ressaltou que não fará qualquer tipo de comentário a respeito do conteúdo das denúncias, destacando que o Centro de Comércio não interfere nos negócios individuais dos associados. A Câmara do Comércio de Café de Vitória representa a classe cafeeira do Espírito Santo, tendo atualmente 51 empresas associadas. 

Na tarde desta quarta-feira (02), o Ministério Público Federal divulgou o nome das pessoas que tiveram a prisão decretada pela Justiça e das empresas onde ocorreram busca e apreensão de documentos. Entre as empresas onde houve buscas e apreensões estão algumas conhecidas do mercado capixaba como Nicchio, Tristão, Real Café e Unicafé.

Dos 32 mandados de prisão, 27 tinham sido cumpridos até a noite desta quarta. A maioria dos cumprimentos de busca e apreensão ocorreram em empresas e corretoras de café do município de Colatina, ao todo foram 17. Em Vitória, os policiais estiveram em 11 empresas; em Linhares e São Gabriel da Palha três; duas em Viana e uma em Domingos Martins, em Vila Velha e na cidade mineira de Manhuaçu.

Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretoras de café. As investigações apontam que todos tinham conhecimento da fraude, que consistia em obter vantagens tributárias ilícitas de PIS e Cofins. Na nota enviada à imprensa, o Centro do Comércio de Café ressaltou que a entidade vem se esforçando no sentido de alterar a legislação no tocante ao PIS e a Cofins que cria distorções mercadológicas e não possibilita ao adquirente/exportador averiguar se os tributos incidentes na operação anterior foram ou não recolhidos.

Relação de algumas pessoas presas com as empresas

Da empresa Nicchio Café Exportação e Importação, sediada em Colatina e com filial em Vitória teve ao menos quatro pessoas diretamente ligadas a diretoria detidas na operação. Jorge Luiz Nicchio e Adhemar Tadeu Nicchio são diretores da empresa e Marcus Keller Zon é um operador responsável pelas vendas da empresa no mercado interno. Uma funcionária da Nichio, da sede de Colatina, afirmou que nenhum diretor da empresa irá falar sobre as denúncias.

Também foram detidos o dono da Licafé Comercial Importadora Exportadora, Júlio César Galon Moro, e o presidente da Grancafé Comercial Importadora Exportadora, José Anailson Moro. As duas empresas são de Linhares. O representante da Outspan Brasil Importadora e Exportadora, Fabrício Tristão também foi detido na Operação Broca.

A reportagem tentou localizar outros representantes das empresas citadas para falar sobre as denúncias, todavia, aluns não quiseram comentar o assunto e outros não foram encontrados para se manifestar sobre as denúncias.

Empresa já foi alvo de investigação em 2007 pelo MPES

Dentre as empresas que são alvo de investigação do Ministério Público Federal está a Acádia Comércio Exportadora de Café, sediada em Colatina. Essa não é a primeira vez que o grupo esteve envolvido em investigações por crime da ordem tributária. Em 2007, o Grupo de Proteção a Ordem Tributária do Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Acádia para investigar os sócios da empresa pelos crimes de sonegação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

De acordo com o Ministério Público Estadual, eles eram suspeitos de sonegar mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos estaduais.

Veja quem teve a prisão preventiva decretada. O nome dos que ainda não foram detidos não serão divulgados. De acordo com o Ministério Público Federal o pedido de prisão preventiva para essas pessoas ocorreu por haver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

Luiz Fernandes Alvarenga
Paulo Zaché
Paulo Pancieri Junior
Milton Nolasco de Carvalho
Devanir Fernandes dos Santos
João Carlos de Abreu Zampier
Carlos Henrique Zurlo Bortolini
Irineu Urbano da Silva
Jorge Luiz Nichio
Maxwel Fernando Nicchio
Edson Everaldo Bortolozzo
José Anailson Moro
Júlio César Galon Moro
Waldir Lauret
Henri Davila Stefenoni
Francisco das Chagas de Carvalho
Fabrício Tristão
Arylson Storck de Oliveira
Euclides Stange


Veja quem teve a prisão temporáriade de cinco dias decretada. A prisão temporária tem como objetivo garantir que sejam realizadas as oitivas e buscas necessárias.

Marcelo Pretti
Jardilei Lorencini
Adhemar Tadeu Nicchio
Angelo Lavorato
Marcus Keller Zon
Franco Davila Stefenoni
Fernando Cesar de Oliveira Brito
Erivelton Augusto Nascimento Barbosa


Veja o nome das empresas citadas na denúncia e onde estão localizadas


- Colúmbia Comércio de Café Ltda - Colatina

- Acádia Comércio Esportadora de Café Ltda - Colatina

- R. Araújo - Cafecol Mercantil - Colatina

- L & L Comércio Exportação de Café Ltd - Colatina

- Clonal Corretora de Café Ltda - Colatina

- Casa do Café Corretora Ltda - Colatina

- Libra Corretora de Café Ltda - Vitória

- Colibri Comercial e Exportadora de Café Ltda - Vitória

- Corretora de Café Fonte Rica Ltda - Colatina

- Cristal Brasil Representação Comercial de Café - Domingos Martins

- Link Comissária de Café Ltda - Vitória

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda - Colatina

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial - Vitória

- Custódio Forzza Comercial e Exportadora Ltda, Filial - Colatina

- Nicchio Café Exportação e Importação - Colatina

- Nicchio Café Exportação e Importação, Filial - Vitória

- Nicchio Sobrinho Café S/A - Colatina

- Nicchio Sobrinho Café S/A, Filial - Vitória

- Giucafé Exportadora Importadora Ltda - Linhares

- Licafé Comercial Importadora Exportadora Ltda - Linhares

- Grancafé Comercial Importadora Exportadora Ltda - Linhares

- Unicafé CIA Comércio Exterior - Vila Velha e Vitória

- Tristão Companhia de Comércio Exterior - Vitória

- Tristão Companhia de Comércio Exterior, Filial - Viana

- Real Café Solúvel do Brasil S.A - Viana

- Lauret Café Exportadora e Importadora Ltda - São Gabriel da Palha

- Lauret Armazéns Gerais Ltda - São Gabriel da Palha

- Império Comércio de Café Ltda - Colatina

- Stef Comércio e Transporte de Café Ltda - Colatina

- Santa Clara Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Manhuaçu

- Sertão Comissária de Café Ltda - São Gabriel da Palha

- Companhia Cacique de Café Solúvel - Vitória

- Outspan Brasil Importadora e Exportadora Ltda - Vitória

- Cafemam Comércio Exportação Ltda - Vitória

- BS Corretora de Café e Sacaria Ltda - Colatina

- Posto Barbados Ltda - Colatina

- Cafeeira Dois Irmãos Ltda - Colatina

- Stange"s Corretagem Ltda - ME - Colatina