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03/03/2010 | Com obra no PAC, ampliação do aeroporto de Vitória tem 41 meses de atraso


03/03/2010 - 15h48 (Agência Estado)
As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. O caso tomado como exemplo disso são as obras de modernização e ampliação do Aeroporto de Vitória. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. O terminal da capital capixaba, por exemplo, que tinha inauguração prevista para dezembro de 2008, não fica pronto antes de 2012.

A avaliação do ritmo das obras do PAC é relevante porque, pelo menos em 12 cidades brasileiras, os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia.

A recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio, por exemplo, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Até o mês passado, porém, só 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa não incluiu em seu último levantamento uma previsão para terminar o empreendimento.

Maquiagem nos números

O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e previa R$ 638 bilhões em investimentos até o fim de 2010, com base em recursos do Orçamento da União, dos Estados e municípios, estatais e empresas do setor privado. O programa é considerado o carro-chefe da campanha da ministra da Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência. Lula até apelidou a ministra de "mãe do PAC".

De acordo com outro levantamento, divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras listadas. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original. O volume de dinheiro alocado até agora - o que não dizer que foi investido - atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, o que dá 63,3% do total previsto, de acordo com o balanço de três anos publicado em fevereiro.

Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, totalizando R$ 256,9 bilhões.

Vitória: 41 meses de atraso

A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória (ES), por exemplo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo programara para dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do corpo de bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é de que a obra seja concluída em maio de 2012.

Já no primeiro balanço do PAC, a obra em Vitória era considerada "preocupante". Para que os trabalhos sejam retomados, depois das irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo precisará fazer uma nova licitação, o que depende de um acordo judicial em relação aos serviços que já foram executados.

Portos: situação "preocupante"

Os portos apresentam problemas da mesma magnitude. O Programa Nacional de Dragagem, para aprofundar os canais de entrada dos principais portos do País e permitir a entrada de navios de maior porte, teve até agora apenas uma obra concluída.

A Secretaria Especial de Portos, que coordenada o programa, espera concluir as dragagens previstas no programa no início de 2011, ultrapassando em alguns meses o período de vigência do PAC.



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