Antonio Marcus Machado
Economista e professor universitário
Meu amigo Tom Tinder é uma pessoa muito sensata e bem preparada. É advogado norte-americano e trabalha naquele país colaborando para a celeridade da justiça. É um conciliador. Busca, com sua sensibilidade, inteligência, preparo acadêmico e experiência de vida, conciliar partes em litígio. Assim procedendo permite que um juiz se dedique e estude causas mais complexas, de maior externalidade e quando um acordo não é atingido. O sistema jurídico norte-americano agradece muito a existência dos conciliadores. Aqui no Brasil, a estratégia de conciliação já existe e ficou mais conhecida agora com as matérias divulgadas e dramatizadas pelo "Fantástico". Uma dramatização que em verdade não representa a verdadeira atuação dos conciliadores, destacando principalmente apenas a natureza dos casos em questão. Habituado a trabalhar em consultoria empresarial eu sei o quanto é difícil e exigente a função de buscar o entendimento e o consenso em campos divergentes. É preciso ter ética, capacidade de análise e saber conduzir os argumentos para um benefício mútuo. Em um país em que tanto se fala sobre a lentidão da justiça nada mais importante que saber da existência desses trabalhadores que atuam com hora marcada, ininterruptamente em seu horário de trabalho.
A imprensa local, em algumas ocasiões, tem comentado que o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, tem exigido que esses cargos, hoje comissionados, passem a ser concursados. Essa síndrome de engessamento do setor público com a efetivação de funcionários virou moda, como se fosse um antídoto à corrupção ou à incompetência. Na minha percepção esse é um grande equívoco e aumenta o custeio público de forma irredutível. O setor público tem que aprender a ser flexível como as empresas, que não tem cargos efetivos. Criar mecanismos de avaliação de desempenho punindo os relapsos com demissão e prestigiando os produtivos com ascensão ou continuidade. Mesmo sem serem efetivas, muitas pessoas permanecem em empresas privadas por serem competentes e trabalhadoras, às vezes até nelas se aposentando. Eu leciono na mesma Instituição de Ensino há mais de 15 anos e não tenho a certeza assegurada que nela estarei no próximo semestre. Tudo depende do meu desempenho profissional. O que me protege é apenas uma multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Nada mais. Creio que sou uma das poucas vozes que defendem que o combate aos cargos comissionados não é o caminho para reduzir ou eliminar a incompetência e a lentidão do setor público. Isso pode até perenizar essa situação. Quem nomeia mal teria que ser exemplarmente punido, junto com o nomeado.